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Termos de Utilização, Avisos Legais e Politica de Privacidade

Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os seguintes termos e condições.  O presente website é da propriedade da Lidl & Cia., pertencente ao grupo internacional Lidl.

Mediante o acesso e utilização deste website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos e condições abaixo descritos.

O acesso e a utilização de quaisquer microsites Lidl & Cia. são igualmente regulados por estes termos e condições na medida do aplicável e com as devidas adaptações.

Os presentes termos e condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Lidl & Cia., considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website.

A proteção de dados é importante para nós

Agradecemos a sua visita ao nosso website, gerido pela Lidl & Cia. A Lidl reconhece a importância da proteção de dados, comprometendo-se a preservar a confidencialidade dos seus dados pessoais e assegurando o seu direito à autodeterminação da informação. As políticas de Proteção de Dados da Lidl & Cia. estão em conformidade com a Lei n.º 67/98 – Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998.

Que dados são recolhidos?

No âmbito da utilização do nosso website, o utilizador pode transmitir vários dados pessoais, como por exemplo o nome, endereço de e-mail e/ou morada e fotografia de perfil. A comunicação desses dados é opcional e da inteira responsabilidade do utilizador.

Em cada acesso ao nosso website e respetivos conteúdos, são adicionalmente gravados dados de acesso em forma de protocolo. Cada registo inclui os seguintes dados:

  • O website a partir do qual é consultada a página Lidl;
  • O endereço IP;
  • A data/hora de acessos;
  • O pedido do cliente;
  • O código de resposta http;
  • A quantidade de dados transmitida;
  • Informação sobre o browser e sistema operativo usado;

Qual a finalidade da recolha de informação?

A Lidl & Cia. apenas utiliza os dados pessoais para a finalidade prevista na recolha. No seguimento dos pedidos dos nossos clientes e disponibilização dos nossos serviços podemos contratar terceiros para realizarem a recolha e tratamento de dados pessoais.

Os dados de protocolo e os respetivos dados são armazenados com o objetivo de proteção dos sistemas entre os quais prevenir os ataques aos mesmos.

Não é possível contudo identificar o utilizador através destes dados como também não é efetuada uma interconexão com outras bases de dados.

Os dados pessoais transmitidos pelos nossos utilizadores servem para possibilitar:

  • o envio da nossa newsletter caso a tenha solicitado;
  • dar resposta aos pedidos e solicitações dos nossos clientes;

No caso de ter efetuado o registo para receber a newsletter, o seu endereço de e-mail é utilizado para o envio de newsletters semanais onde constam os nossos produtos, ações, passatempos e novidades no nosso sortido.

Assim que os seus dados pessoais não sejam necessários para os fins que foram recolhidos os mesmos serão eliminados.

Que direitos são garantidos ao utilizador?

O utilizador tem a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, bloqueio e oposição, nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, através de documento escrito dirigido ao nosso Responsável pela Proteção de Dados, por e-mail ou carta.

No caso de ter feito a subscrição da newsletter poderá cancelar a mesma a qualquer altura acedendo ao separador Cancelamento da Newsletter Lidl.

Política de cookies

Para que a sua visita ao nosso website seja tão cómoda quanto possível, utilizamos cookies para apresentar a nossa oferta de produtos. Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários dos sites.

Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

Alguns desses cookies são imprescindíveis para lhe podermos disponibilizar o conteúdo do nosso site e, como tal, já foram gravados no seu dispositivo sem o consentimento prévio. Um outro tipo de cookies é apenas gravado após o seu consentimento expresso.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

Clique aqui para saber mais sobre estes cookies.

Pode, evidentemente, configurar o seu browser de modo a que os cookies não sejam arquivados no disco rígido ou que os cookies previamente arquivados sejam eliminados. A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Para que servem os cookies

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

São excluídas as seguintes finalidades:

  • Armazenar informação que permita a sua identificação pessoal;
  • Utilizar sem consentimento dados armazenados em cookies nos casos em que a obtenção prévia desse consentimento seja exigida.

Para obter mais informações sobre como configurar o seu browser de internet, é favor consultar as instruções sobre bloqueio e eliminação de cookies na função de ajuda do seu browser ou contactar diretamente o fabricante do software.

Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre este assunto, poderá contactar o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do seguinte endereço de e-mail: proteccaodados@lidl.pt ou então através de carta para a seguinte morada.

Hiperligações para outros websites

Os nossos serviços online contêm hiperligações a outros websites. Os avisos relativamente à proteção de dados aqui apresentados apenas se aplicam ao nosso website. Solicitamos que verifique as políticas de proteção de dados dos sites hiperligados. Não assumimos qualquer responsabilidade relativamente aos conteúdos de terceiros disponibilizados e especialmente identificados através das hiperligações e não os declaramos como nossos. Apenas o proprietário do website hiperligado é responsável por conteúdos ilegais, incorretos ou incompletos, bem como pelos prejuízos decorrentes da utilização ou não utilização das informações. A Lidl & Cia. apenas é responsável pelos conteúdos de terceiros quando tiver conhecimento de que os mesmos possuem conteúdos possivelmente ilegais ou ilícitos e que seja tecnicamente possível e viável impedir a sua utilização.

Política de utilização de imagens

Com a aceitação dos presentes Termos e Condições, a partilha de imagens pelo utilizador aquando do uso das ferramentas disponibilizadas no Website da Lidl & Cia. pressupõe a aceitação pelo mesmo da utilização, difusão, distribuição, comunicação pública, exibição e reprodução daquelas para fins promocionais e culturais, por parte da Lidl &Cia., renunciando o utilizador a receber qualquer contrapartida financeira ou de outra índole.

Os utilizadores do presente Website garantem e responsabilizam-se perante a Lidl & Cia. pelo cumprimento das disposições em matéria de propriedade intelectual e de direitos de imagem sobre quaisquer imagens partilhadas, declarando que a sua difusão e/ou a sua reprodução não lesam, nem prejudicam quaisquer direitos de terceiros.

Direitos de autor e de propriedade industrial

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral do presente Website e microsites ligados ao mesmo, são da propriedade e do uso exclusivo da Lidl & Cia.
Os conteúdos das páginas deste site estão protegidas por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial.
Todos os textos, imagens, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
No presente Website, poderão existir imagens de terceiros, alvo de direitos de Autor dos seus proprietários. Os termos de uso destas imagens são estabelecidos pelo proprietário que as disponibiliza, pelo que, em caso de utilização das mesmas, recomendamos a leitura dos termos definidos por aqueles.

Responsabilidade

Nos termos gerais do Direito, a Lidl & Cia. não será responsável por quaisquer danos (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais), que surjam em consequência da utilização do presente Website e dos seus conteúdos pelo utilizador.

A Lidl & Cia., envida os melhores esforços por forma a assegurar uma utilização segura do seu Website e microsites, nomeadamente através de um política rigorosa de IT. Não obstante, a Lidl & Cia. não garante que o seu Website e microsites estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

A informação disponibilizada poderá conter incorreções, erros de tipografia ou estar desatualizados, podendo as mesmas ser alterados em qualquer momento sem qualquer aviso prévio por parte da Lidl & Cia.

Utilização indevida

Fica expressamente vedada a utilização do presente Website e respetivos microsites para fins ilícitos.
A usurpação e contrafação, bem como a identificação ilegítima são puníveis criminalmente.

Política de proteção de dados para Google Analytics Premium no website

Por forma a gerar anúncios online personalizados, este website utiliza o serviço de Remarketing com o Google Analytics. Os nossos anúncios serão publicados em websites de terceiros, incluindo da Google. Tanto nós como os terceiros, incluindo a Google, utilizamos cookies de origem (como os Google Analytics Cookies) em combinação com cookies de terceiros (como DoubleClick-Cookies), por forma a direcionar e otimizar anúncios para o nosso website, com base em pesquisas anteriores dos utilizadores. Analisamos os relatórios do Google Analytics para a análise de dados demográficos e de interesses dos utilizadores. Utilizamos os dados de publicidade da Google e os dados de visitas de terceiros (como idade, género, interesses) no Google Analytics para fins de marketing e para uma constante melhoria da nossa oferta. Poderá bloquear a disponibilização de banners publicitários pela Google através do seguinte link.

Este website utiliza o Google Analytics, um serviço de análise de web da Google Inc. (“Google”).

O Google Analytics utiliza os denominados “Cookies”, dados de texto, que são armazenados no computador do utilizador e que permitem uma análise da utilização do website. As informações recolhidas pelo cookie relativas à utilização deste website pelo utilizador são, em regra, transferidas para um servidor Google nos Estados Unidos da América e aí armazenados.

Neste website foi activada a Anonimização-IP, por forma a que o endereço de IP do utilizador seja previamente encurtado dentro dos Estados-membros da União Europeia ou de outros Estados aderentes ao espaço comum europeu. Apenas em casos excepcionais será o endereço IP enviado para um servidor da Google nos Estados Unidos da América e aí encurtado. Por indicação do proprietário deste website a Google utilizará estas informações por forma a avaliar a utilização do website pelos seus utilizadores, para elaborar relatórios sobre a atividade do website e sobre a utilização do website e da internet relativas a prestações de serviços relacionadas com o proprietário do website. O endereço de IP obtido através do seu browser pelo Google Analytics não será cruzado com outros dados do Google. Pode impedir a gravação dos cookies através de uma função específica do software do seu browser. Salientamos, no entanto, que em tal caso poderá não conseguir utilizar na plenitude todas as funções deste website. Não obstante, poderá impedir a recolha dos dados do cookie e dos dados correspondentes à sua utilização (incluindo o seu endereço IP), descarregando e instalando para o efeito o browser-plugin disponível no seguinte link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR. Por favor, note que a utilização do browser-plugin está limitada ao browser e computador específico, não podendo ser desactivado ou eliminado após instalação, por forma a garantir a desativação do Google Analytics.

A política de proteção de dados do Google está disponível em: http://www.google.com/intl/pt/policies/privacy/. Poderá igualmente impedir a recolha de dados pelo Google Analytics, clicando no seguinte link. Neste caso será instalado um cookie de opt-out no seu computador, o qual impedirá a futura recolha dos seus dados na visita deste website.

Facebook

Esta oferta online utiliza Social-Plugins da rede social facebook.com que é administrada pelo Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, CA 94304, USA. Estes plugins podem ser reconhecidos pelos logos do Facebook (símbolo do “f“ branco em fundo azul ou botão “Gosto” ou são claramente identificados como “Facebook-Social-Plugin”. Uma lista dos plugins com ilustrações está disponível em http://developers.facebook.com/plugins. Quando uma página web com um plugin é consultada o seu browser estabelece uma ligação direta com os servidores do Facebook. O conteúdo dos plugins é transmitido diretamente do Facebook para o seu browser introduzido na página que está a consultar.

O Lidl não tem nenhuma influência sobre o âmbito ou quantidade de dados que o Facebook recolhe através da utilização dos plugins e nesse sentido remetemos para a informação disponibilizada pelo Facebook em http://www.facebook.com/help/?faq=17512.

O Facebook obtém a informação de que consultou a página correspondente do nosso website através da introdução do plugin. Se nesse instante estiver conectado no Facebook, o Facebook consegue interligar a sua visita ao site com a sua conta no Facebook. Ao interagir com os plugins, como por exemplo utilizando o botão “Gosto” ou introduzindo um comentário, essa informação é diretamente transmitida pelo seu browser ao Facebook que a armazena nos seus servidores. Mesmo não sendo membro do Facebook existe a possibilidade do Facebook identificar e armazenar o seu endereço de IP. Os plugins do Facebook podem ser introduzidos pelos operadores de websites no próprio site ou na plataforma. Ao clicar no plugin, os utilizadores registados no Facebook podem deixar de forma automática uma informação no seu perfil de Facebook indicando que gostam (“Like”) do conteúdo disponibilizado pelo proprietário do website.

Dessa forma o Facebook plugin fica automaticamente interligado com o Facebook e em cada visita à página de internet envia os dados para o Facebook, mesmo que o utilizador não o tenha selecionado.

A chamada incorporação iFrame (iFrame embedding) faz com que o browser carregue, além da página realmente acedida, outra “página dentro da página”, que contém o respetivo plugin. No caso dos Facebook plugins, esta iFrame ou código fonte é inteiramente criado pelo Facebook não pode ser controlado ou editado pelo Lidl.

Mesmo que o utilizador não esteja conectado ou registado no Facebook, é inserido um cookie que faz uma identificação, como por exemplo, “B7dcTqgWq3fuDgIIFw47QPIO” e cuja validade é de 2 anos.

Quando o browser se volta a ligar ao servidor da rede social, o cookie é transmitido e pode ser utilizado igualmente para a criação de um perfil. No caso dos utilizadores que se registem posteriormente o cruzamento com a informação contida no cookie continua a ser possível.

Se durante a sessão do browser o utilizador estiver conectado no Facebook, tanto a página selecionada como também o cookie são transmitidos e, consequentemente, é possível fazer uma correspondência com a conta do respetivo utilizador.

A finalidade e âmbito do levantamento de dados bem como a futura utilização e tratamento dos dados por parte do Facebook é nos desconhecida. Para mais informações sobre os direitos e configurações de privacidade deverá dirigir-se ao Facebook Inc. ou então poderá consultar a política de privacidade do Facebook em http://www.facebook.com/policy.php.

É possível bloquear os Facebook-Social-Plugins com “Add-ons” no seu Browser, através, por exemplo, do “Facebook Blocker“ (Link: http://webgraph.com/resources/facebookblocker/).

Lei aplicável e tribunal competente

Os presentes termos e condições regem-se pela legislação vigente no ordenamento jurídico português.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes dos mesmos, designadamente quanto à sua interpretação, aplicação, validade, execução e cumprimento é atribuída competência exclusiva ao Tribunal da Comarca de Sintra, com expressa renúncia a qualquer outro.

Ainda tem dúvidas?

Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre este assunto, poderá contactar proteccaodados@lidl.pt ou então através de carta para a seguinte morada:

LIDL & Cia.
Rua Pé de Mouro, nº 18
2714-510 Sintra
Portugal